Resíduos

Resíduos não urbanos

  • 2024 foi o ano com maior produção de resíduos não urbanos (RNU), desde 2008, com um total de 15,81 milhões de toneladas.
  • Em 2024, os resíduos não perigosos representaram 93,8% do total de RNU produzidos em Portugal.
  • Desde 2018 até 2024, observou-se uma tendência decrescente da produção de resíduos perigosos, tendo-se registado uma redução de 12% ao longo desse período.
  • Os setores da construção, da recolha e tratamento de resíduos e das atividades de comércio e serviços constituíram os três principais setores de atividade no que diz respeito à produção de RNU não perigosos, tendo, em 2024, representado 62,6% do total produzido. No caso da produção de RNU perigosos os principais setores de atividade incluíram, para além das atividades de comércio e serviços e da recolha e tratamento de resíduos, as indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos, representando 63,4% do total produzido.
  • Em 2024, 90,3% do total de RNU tratados foram sujeitos a operações de valorização.
  • Relativamente à saída de resíduos de Portugal através da “Lista Laranja”, em 2024, verificou-se um aumento de 7,3% face ao ano de 2023. Quanto à entrada de resíduos, a tendência de decréscimo verificada desde 2019 inverteu-se, verificando-se um aumento de 12,2% face a 2023.
  • No que se refere ao movimento de resíduos através da “Lista Verde”, em 2024, foram encaminhadas 1,15 milhão de toneladas de resíduos para valorização noutros países, o valor mais alto verificado desde 2014. No que se refere à entrada de resíduos em Portugal, verificaram-se 1,98 milhão de toneladas, o que representa um decréscimo de 0,5% face a 2023.
Descrição: 

A ficha temática “Resíduos não urbanos” apresenta, de forma sucinta, a evolução da gestão desta tipologia de resíduos em Portugal, dando especial enfoque à dinâmica entre resíduos perigosos (RP) e resíduos não perigosos (RNP). Salienta-se, como principal indicador, a produção de resíduos, quer em termos de quantidade, quer em termos de origem, mas, também, as operações de tratamento a que são sujeitos, valorização ou eliminação, assim como o Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR).

Em Portugal, a política de resíduos tem como fio condutor o princípio da hierarquia de resíduos, que prioriza a prevenção e a minimização da produção de resíduos, seguida pela preparação para reutilização, reciclagem, outra valorização e, por fim, a eliminação. Esta é uma abordagem que visa reduzir o impacto ambiental e promover uma gestão mais sustentável dos recursos. Assim, a política de resíduos assenta no incentivo de práticas que minimizem o desperdício e promovam a economia circular e, por outro lado, reduzam o impacto causado no ambiente e na saúde humana, pelo tratamento dos resíduos que inevitavelmente são produzidos.

Os RP são produzidos em diversos setores, nomeadamente na indústria, na saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e, até, no setor doméstico. A perigosidade associada a estes resíduos, quer para a saúde humana quer para o ambiente, exige uma atenção redobrada no que diz respeito à sua gestão, por forma a evitar/reduzir a ocorrência de efeitos adversos.

Face aos atuais padrões de produção e gestão de resíduos em Portugal, a política de resíduos considera a redução da quantidade de resíduos como um desígnio a alcançar, sobretudo no que se refere às frações que têm como destino operações de eliminação. Numa lógica preventiva, importa limitar a produção de resíduos, diminuindo as operações necessárias à sua gestão, as quais originam impactes ambientais, quer ao nível da recolha e transporte, quer do próprio tratamento.

No que se refere ao MTR, a presente ficha apresenta uma panorâmica sobre os resíduos transferidos de e para Portugal [incluindo países da União Europeia (UE) e países terceiros] que têm por destino operações de valorização ou eliminação.

O funcionamento do MTR rege-se pelo Regulamento (CE) n.º 1013/2006 relativo a transferências de resíduos, que estabelece dois tipos de procedimentos:

  • Procedimento prévio de notificação e consentimento escrito (“Lista Laranja”);
  • Requisitos gerais de informação (“Lista Verde”).

De uma forma genérica, as transferências de resíduos sujeitas ao “procedimento prévio de notificação e consentimento escrito”, vulgarmente denominado “Lista Laranja”, dizem respeito ao movimento de RP, de resíduos não listados (que não se enquadram em nenhum código de resíduos de Basileia, da OCDE ou UE) ou que tenham como destino operações de eliminação. Neste caso, para que possam ocorrer movimentos, é necessário o consentimento prévio das autoridades competentes envolvidas.

As transferências de resíduos sujeitas ao procedimento “requisitos gerais de informação”, vulgarmente denominado “Lista Verde”, dizem respeito ao movimento de RNP destinados a operações de valorização. Neste caso, as obrigações associadas incluem o preenchimento de um formulário próprio (correspondente ao Anexo VII do referido Regulamento) que acompanha o movimento, assim como a existência de um contrato associado.

 

Conceitos

«Resíduo não urbano», resíduos resultantes de atividades industriais, comércio e agricultura, incluindo resíduos urbanos cuja recolha e tratamento não constitui reserva de serviço público dos sistemas municipais ou multimunicipais nos termos do disposto na Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, na sua redação atual. [Fonte: APA]

«Resíduo perigoso», resíduo que apresenta uma ou mais características de perigosidade constantes dos Regulamentos (UE) n.º 1357/2014 e 2017/997, nomeadamente, explosividade, comburência, inflamabilidade, ecotoxicidade, mutagenicidade e/ou toxicidade. [Fonte: APA]

«Movimento Transfronteiriço de Resíduos», diz respeito à transferência de resíduos, de acordo com a origem, o destino e o itinerário dessas transferências, o tipo de resíduos transferidos e o tipo de tratamento a aplicar aos resíduos no seu destino, sendo aplicável às transferências de resíduos:

− Entre Estados-Membros, no interior da UE ou com trânsito por países terceiros;

− Importados de países terceiros para a UE;

− Exportados da UE para países terceiros;

− Em trânsito na UE, com proveniência de países terceiros e a eles destinados. [Fonte: Regulamento (CE) n.º 1013/2006]
 

Principais instrumentos de política

 

Contribuição para os ODS

 

Objetivos: 
  • Respeitar o princípio da hierarquia dos resíduos, promovendo a minimização da produção de resíduos assim como a sua perigosidade, através da sua redução na fonte, reutilização ou alteração de processos, seguida das operações de valorização e, apenas por último, o recurso a operações de eliminação;
  • Respeitar o princípio da proteção da saúde humana e do ambiente, assegurando que a gestão de resíduos é realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de causar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, e afetação da fauna ou da flora;
  • Assegurar uma verdadeira transição para uma economia circular das transferências de resíduos do seu local de origem para o local mais adequado para o respetivo tratamento, tendo em conta o princípio da proximidade, a eficiência dos materiais e a necessidade de reduzir a pegada ambiental dos resíduos;
  • Garantir a constituição de uma rede integrada e adequada de instalações de valorização e eliminação de todo o tipo de resíduos, tendo em conta as melhores tecnologias disponíveis, com custos sustentáveis.
Análise da evolução:

Evolução da produção de resíduos não urbanos, perigosos e não perigosos 

Evolução da produção de resíduos não urbanos, perigosos e não perigosos, em Portugal

Notas: Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo INE.
Fonte: INE, 2026

No que diz respeito à produção de RNU, registou-se uma tendência de crescimento, entre os anos de 2008 e 2024 (apesar de esta tendência não ter apresentado um comportamento linear), que se traduz numa duplicação dos quantitativos produzidos, tendo-se atingido, em 2024, uma produção total de 15,81 milhões de toneladas. Esta tendência foi acompanhada pela produção de RNP, tendo-se verificado um aumento de 101,9%, entre 2008 e 2024, devido, sobretudo, ao crescimento da economia nacional, nomeadamente do setor da construção e do setor de recolha e tratamento de resíduos, setores com um peso significativo no total de RNP produzidos e, para os quais, neste período, se registaram aumentos de 266,2% e 168,0%, respetivamente. A produção de RNP, em 2024, foi de 14,83 milhões de toneladas.

No que diz respeito aos RP, entre 2008 e 2018, a produção duplicou, tendo-se atingido, no final desse período, um total de 1 115 mil toneladas. A partir de então, e até 2024, a produção diminuiu 12,3%, com exceção do ano de 2021, devido à resolução de passivos ambientais, no qual se atingiu uma produção anual de 1 371 mil toneladas. Esta diminuição gradual da produção de RP vai ao encontro dos objetivos propostos dos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao primeiro objetivo operacional do Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU 2030) (OP1 - Prevenir a produção de resíduos ao nível da quantidade e da perigosidade) e a uma das metas que contribuem para o cumprimento dos objetivos operacionais deste Plano:

  • Diminuir, em quantidade e representatividade, a produção de resíduos não urbanos perigosos.

Evolução do PIB anual versus produção de resíduos não urbanos, em Portugal

Notas: p – valor provisório
Fonte: INE, 2026

Entre 2008 e 2024, verificou-se um aumento de 14,7% no Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado, enquanto o crescimento de RNU foi, significativamente, mais pronunciado, atingindo os 100,1%.

Em temos de variação percentual face ao total de RNU, a produção de RNP e de RP manteve-se relativamente estável, entre 2008 e 2024, com a fração dos RNP a variar entre os 93,0 e os 93,8%, e a fração dos RP a variar entre os 7,0 e os 6,2%.

 

Evolução da produção de resíduos não urbanos, por setor de atividade

Em 2024, identificaram-se como principais setores de atividade económica produtores[1] de RNU:

  1. Construção (28,4%);
  2. Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais (21,7%);
  3. Atividades de comércio e serviços, exceto comércio por grosso de desperdícios e sucata (12,4%).

[1] Percentagem face ao total de RNU produzidos a nível nacional.

 

Evolução da produção de resíduos não urbanos perigosos, por setor de atividade, em Portugal

Notas: Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo INE.
Fonte: INE, 2026

No que diz respeito à evolução da produção de RNU por atividade económica, verifica-se que, desde 2012, a maior parte dos RP produzidos em Portugal teve origem no setor da recolha, tratamento e eliminação de resíduos, tendo este representado, em 2015, 49,5% da produção nacional. Nos anos seguintes verificou-se um decréscimo, representando, em 2024, um total de 25,5%.

Ainda relativamente aos RP, o setor do comércio e serviços tem sido um setor com particular relevância, tendo-se observado uma tendência crescente da sua expressividade face ao total anual produzido (27,5%, em 2024), superando o setor de recolha, tratamento e eliminação de resíduos em 2022, 2023 e 2024.

O setor industrial tem, também, bastante expressividade na produção nacional de RP, tendo as principais indústrias representado 25,9%, em 2024, nomeadamente, nas áreas da metalúrgica de base e de produtos metálicos (10,4%); da fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados (7,9%); e da fabricação de produtos químicos e fibras sintéticas e artificiais, de produtos farmacêuticos, de plásticos e borracha (7,6%).

Evolução da produção de resíduos não urbanos não perigosos, por setor de atividade, em Portugal

Notas: Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo INE.
Fonte: INE, 2026

Em termos de produção de RNP, a produção pelo setor da construção foi crescendo, desde 2018, atingindo o valor máximo de 30,6%, em 2023, e uma redução ligeira em 2024 (29,8%). A produção de resíduos pelo setor do comércio e serviços tem-se mantido relativamente estável desde 2017, com uma produção entre os 10,8 e os 13,7%. Desde 2014, vários setores de atividade industrial[2] têm vindo a demonstrar, em termos globais, uma tendência decrescente da produção de RNP (tendo as indústrias, em 2024, representado 28,2% do total nacional de RNP produzidos), nomeadamente: a indústria extrativa; a indústria da madeira (exceto mobiliário), da cortiça e suas obras e fabricação de obras de espartaria e cestaria; e a fabricação de pasta, papel, cartão e seus artigos, impressão e reprodução de suportes gravados.

[2] Representados na legenda por “Outros setores de atividade”.

 

Evolução dos resíduos não urbanos encaminhados para valorização e eliminação, em Portugal

Notas: Em 2018 e 2019 houve uma alteração da metodologia de produção dos dados pelo INE.
Fonte: INE, 2026

Relativamente ao tratamento de RNU, verifica-se uma predominância das operações de valorização face às de eliminação, com uma tendência da redução do recurso a operações de eliminação durante todo o período em análise. Esta predominância é devida, sobretudo, ao tratamento de RNP, com destaque para o ano de 2024, em que 87,5% do total de RNU dizem respeito a RNP sujeitos a uma operação de valorização. Em relação aos RP, entre 2009 e 2021, as operações de eliminação superaram as de valorização, tendo, em 2021, atingido um máximo de 67,4%. Desde 2022 que a relação entre a valorização e a eliminação de RP tende a igualizar-se, tendo a valorização alcançado, em 2023, 51,3% do total de RP, situação essa que apenas tinha ocorrido em 2008 (54,4% do total RP). Contudo, em 2024, a percentagem de RP sujeitos a valorização voltou a diminuir, assumindo o valor de 44,7%.

A tendência de crescimento dos processos de valorização, incluindo reciclagem de RNU (RNP e RP), vai ao encontro dos objetivos propostos, em matéria de gestão de resíduos, nos últimos anos. De facto, entre as metas dos objetivos operacionais do PERNU 2030, destacam-se:

  • Manter a tendência de crescente representatividade de operações de valorização;
  • Diminuir a quantidade de resíduos não urbanos direcionados para operações de eliminação;
  • Reintroduzir resíduos não urbanos na economia, cujo indicador de medida é calculado através do rácio da quantidade de RNU encaminhados para operações de valorização (não energética) sobre a quantidade total de RNU produzidos.

 

Resíduos não urbanos, por tipo de operação de tratamento, em Portugal, em 2024

Operações de valorização

Fonte: INE, 2026

Operações de eliminação

Fonte: INE, 2026

Desde 2014 que as operações de valorização intermédias de processamento de RNU, nomeadamente, tratamentos mecânicos e químicos, triagem, produção de combustíveis alternativos, despoluição e desmantelamento, entre outros tratamentos (operação R12), de RNP e RP, têm vindo a demonstrar um crescimento regular, tendo, em 2024, representado 35,9% das operações de valorização. Destaque, também, para o tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento ambiental (operação R10), que representou, em 2024, 23,6% do total de resíduos encaminhados para valorização, sobretudo de RNP (99,8% do total de resíduos sujeitos a R10).

A reciclagem e/ou recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (operação R3) e de outros materiais inorgânicos (operação R5) têm vindo a manter-se estáveis nos últimos 10 anos, representando, em 2024, 11,2 e 10,9%, respetivamente, dos RNU valorizados. A valorização de metais (operação R4) e a refinação de óleos e outras reutilizações de óleos (R9) representaram, em 2024, 8,5% e 0,4%, respetivamente, dos RNU valorizados; com especial destaque dos RP, no caso da operação R9 (13,3% do total dos RP encaminhados para tratamento e 99,4% dos RNU sujeitos a R9).

Em relação às operações de eliminação de RNU, a deposição em aterro (operação D1) mantém-se como a operação com maior peso, apresentando, em 2024, uma expressividade de 72,3% do total de RNU sujeitos a eliminação, quer para RNP como para RP (81,2% e 55,7% dos resíduos tratados, respetivamente). O tratamento físico-químico (operação D9) e a incineração (operação D10) representaram, respetivamente, em 2024, 8,2% e 2,0% dos RNU sujeitos a eliminação, dizendo respeito, maioritariamente, a RP (91,5%, no que se refere à operação D10, e 93,7%, no que se refere à operação D9).

De referir que a quantidade de RNU destinados a operações de armazenamento, quer de valorização quer de eliminação (operações R13 e D15), tem vindo a diminuir, desde 2017, representando, em 2024, 6,8% do total valorizado e 9,6% do total eliminado, respetivamente.

 

Movimento Transfronteiriço de Resíduos

Evolução das saídas de resíduos da "Lista Laranja"

Fonte: APA, 2026

Analisando a evolução do total das saídas de resíduos da “Lista Laranja” de Portugal, observa-se, no ano de 2017, uma inversão da tendência de redução registada desde 2013, alavancada pelos resíduos enviados para operações de valorização. Desde 2017, com exceção do ano de 2020, mantém-se uma tendência crescente dos quantitativos de resíduos enviados para outros países, essencialmente para operações de valorização, já que, no que se refere à eliminação, se verificou uma redução no último ano em análise.

 

Evolução das entradas de resíduos da "Lista Laranja"

Fonte: APA, 2026

No que diz respeito às entradas de resíduos da “Lista Laranja” em Portugal, no seu cômputo geral, manteve-se a tendência de decréscimo iniciada no ano de 2020, marcada pela redução significativa de resíduos com destino a operações de eliminação, que, em 2024, foi de 99,2% face a 2019. Este decréscimo está relacionado com o início das objeções sistemáticas às transferências de resíduos para Portugal (entradas) destinadas a operações de eliminação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020.

No que se refere à entrada de resíduos para operações de valorização, registou-se um aumento significativo entre 2014 e 2019, mantendo-se os quantitativos relativamente estáveis até 2022, verificando-se, em 2023, uma redução para cerca de metade face ao ano anterior. Em 2024 verificou-se um novo aumento, de cerca de 17,6%.

 

Evolução das saídas de resíduos da "Lista Verde"

Fonte: APA, 2026

O quantitativo de resíduos da “Lista Verde” a sair de Portugal tem-se mantido relativamente estável ao longo dos anos, destacando-se em 2022 uma ligeira quebra, sendo a primeira vez, desde 2016, que fica aquém do milhão de toneladas. 2024 foi o ano com o quantitativo mais elevado, atingindo mais de 1,15 milhão de toneladas.

 

Evolução das entradas de resíduos da "Lista Verde"

Fonte: APA, 2026

Da análise dos quantitativos de resíduos da Lista Verde que entraram em Portugal, no período de 2014 a 2024, verifica-se que, até 2018, houve um aumento na entrada de resíduos da “Lista Verde”, atingindo-se as 2,21 milhões de toneladas, valor que decresceu entre 2020 e 2022. O ano de 2023 registou uma inversão na tendência de decréscimo, aumentando 16,9% relativamente a 2022, tendo-se mantido o valor estável em 2024, com 1,98 milhão de toneladas.

 

  • Dados respeitantes a: RNU (RNP e RP) – Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; MTR - Portugal continental e Região Autónoma da Madeira.
  • Periodicidade de atualização: anual.

 

Última atualização: 
Terça, 30 Junho, 2026
Hiperligações: 

Agência Portuguesa do Ambiente – Resíduos não urbanos

Agência Portuguesa do Ambiente – Resíduos perigosos

Agência Portuguesa do Ambiente – Movimento Transfronteiriço de Resíduos

Comissão Europeia – Questions and Answers on new EU rules on waste shipments https://ec.europa.eu/environment/pdf/waste/shipments/faq.pdf

Convenção de Basileia

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OECD