Produtos fitofarmacêuticos

Em 2024, o consumo total de produtos fitofarmacêuticos em Portugal foi de 8 359 toneladas, tendo registado um aumento das vendas de 2,7% relativamente a 2023, mas que representa uma diminuição de 40,4% comparativamente a 2011, colocando Portugal no grupo de países da UE com maior redução no consumo destes produtos, neste período.
A nível nacional, os ”fungicidas e bactericidas” e os “herbicidas” foram os mais consumidos, representando, em 2024, 52,7% e 24,9% do consumo total, respetivamente.
Os “fungicidas e bactericidas” registaram um decréscimo de consumo de 8,5% relativamente a 2023 e de 55,9% entre 2011 e 2024.
A venda de produtos fitofarmacêuticos por superfície agrícola utilizada (SAU) diminuiu 42,4% entre 2011 e 2024; registando neste último ano 2,21 kg de substância ativa por hectare, o que se traduziu num crescimento de 4,2% relativamente a 2023.
Portugal confirma, assim, uma evolução positiva para atingir as metas estratégicas de redução do uso de produtos fitofarmacêuticos e do risco associado.

Animação:

Descrição:

A ficha temática “Produtos fitofarmacêuticos” analisa a evolução do uso de produtos fitofarmacêuticos pela agricultura nacional e a respetiva distribuição por categoria de substâncias ativas.

A utilização de produtos fitofarmacêuticos é necessária para garantir a disponibilidade de produtos agrícolas de boa qualidade a preços acessíveis, sendo um dos meios eficazes para proteger as plantas contra organismos prejudiciais, incluindo infestantes, e para melhorar a produção agrícola. Contudo, a sua utilização pode envolver riscos para a saúde humana e para o ambiente.

A contabilização da venda de produtos fitofarmacêuticos é utilizada como indicador do consumo, pela agricultura, de produtos fitofarmacêuticos que são colocados no mercado para cada uma das seguintes categorias: “fungicidas e bactericidas”, “herbicidas”, “inseticidas e acaricidas”, “moluscicidas”, “reguladores de crescimento de plantas” e “outros produtos fitofarmacêuticos”. Permite aferir os progressos da sua utilização e abrange usos agrícolas e não agrícolas.

Os indicadores de risco harmonizado (IRH) baseiam-se nos dados de vendas de produtos fitofarmacêuticos, classificados em diferentes categorias de substâncias ativas, de acordo com o respetivo nível de risco, segundo a metodologia definida pela União Europeia (UE). Estes indicadores permitem avaliar, os progressos alcançados na redução dos riscos e dos efeitos negativos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente.

Conceitos

«Produtos fitofarmacêuticos», produtos que contêm ou são constituídos por substâncias ativas, protetores de fitotoxicidade ou agentes sinérgicos e se destinam a uma das seguintes utilizações: proteger os vegetais ou os produtos vegetais contra todos os organismos nocivos ou prevenir a ação desses organismos; influenciar os processos vitais dos vegetais, como o seu crescimento ( mas que não sejam nutrientes); conservar os produtos vegetais; destruir vegetais ou partes de vegetais indesejáveis (com exceção das algas); limitar ou prevenir o crescimento indesejável de vegetais(com exceção de algas). [Fonte: Regulamento (CE) n.º 1107/2009]

«Uso sustentável», promoção de medidas e práticas que visam a redução dos riscos e efeitos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente, através do recurso à proteção integrada e a abordagens ou técnicas alternativas, tais como as alternativas não químicas aos produtos fitofarmacêuticos. [Fonte: Diretiva 2009/128/CE]

Principais instrumentos de política

Contribuição para os ODS

Objetivos:

A legislação comunitária, designadamente a Diretiva 2009/128/CE e o Regulamento (CE) n.º 1107/2009), promove o uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente) identificando boas práticas fitossanitárias, incluindo a proteção integrada, com recurso, sempre que possível, a técnicas e meios de proteção alternativos, e à harmonização das normas relativas à colocação destes produtos no mercado interno (reforço do Princípio da Precaução).
O Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF), 2.ª revisão, aprovado pela Portaria n.º 119/2026/1, de 19 de março, continua a apostar na formação dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos. Fixou, para 2018-2023, objetivos, metas, medidas e calendários para reduzir os riscos e os efeitos da utilização dos produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente, designadamente:
- Promover a investigação, inovação e transferência tecnológica para incentivar o desenvolvimento e a prática da Proteção Integrada, bem como modos de Produção Sustentável;
- Aumentar a perceção dos utilizadores de produtos fitofarmacêuticos sobre os riscos e os efeitos da utilização destes produtos;
- Aumentar a perceção do consumidor e do público em geral sobre o uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e segurança alimentar;
- Reduzir riscos de exposição de pessoas estranhas à aplicação aérea de produtos fitofarmacêuticos;
- Reduzir riscos de exposição à aplicação em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação;
- Reduzir o número de intoxicações com produtos fitofarmacêuticos ou derivadas da exposição não intencional a estes;
- Incrementar a recolha de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e de resíduos de embalagens de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos;
- Promover a adoção de práticas agrícolas e florestais de proteção da biodiversidade e dos auxiliares, incluindo polinizadores, e monitorizar os efeitos e riscos dos produtos fitofarmacêuticos sobre estes organismos;
- Garantir a adoção e correta aplicação dos princípios gerais de Proteção Integrada, Produção Integrada e Modo de Produção Biológico;
- Reduzir o número de finalidades não cobertas e/ou deficientemente cobertas, e fomentar a disponibilidade de meios de proteção alternativos sustentáveis (biológicos, físicos, biotécnicos e outros não químicos).
A Estratégia do Prado ao Prato (F2F 2030) da UE, lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de “reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos em 50% e a utilização dos pesticidas mais perigosos em 50%”. Estas metas aplicam-se aos produtos fitofarmacêuticos.
Os Programas de Desenvolvimento Rural da UE contribuem para alcançar estes objetivos, tal como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), com indicadores de resultado do apoio dado a práticas de Produção Sustentável promotoras da redução de utilização de produtos fitofarmacêuticos.

Análise da evolução:

Evolução da venda de produtos fitofarmacêuticas, por função

Fonte: EUROSTAT, 2026

Distribuição das vendas de produtos fitofarmacêuticos por função (kg s.a.), em 2024

Fonte: EUROSTAT, 2026

O consumo total de produtos fitofarmacêuticos em Portugal em 2024, medido em quantidades de substância ativa (s.a.), foi de 8 359 toneladas, tendo registado um aumento de 2,7% nas vendas destes produtos relativamente a 2023. Analisando a evolução do volume de vendas desde 2011, verifica-se que estas sofreram uma diminuição de 40,4%, colocando Portugal no grupo de países da UE com maior redução de consumo neste período.

No consumo nacional de substâncias ativas destacam-se os "fungicidas e bactericidas" e os "herbicidas" que em 2024 representaram, respetivamente, 52,7% (61,2% em 2023) e 24,9% (23,7% em 2023) do total das substâncias ativas vendidas.

Em 2024, foram vendidas cerca de 4 401 toneladas de substância ativa no grupo dos "fungicidas e bactericidas", representando um decréscimo de 8,5% relativamente ao ano anterior. Entre 2011 e 2024, as vendas deste grupo de produtos diminuíram 55,9%.

O grupo dos "herbicidas" registou um aumento da quantidade vendida em 2024, com cerca de 2 078 toneladas, representando um aumento de 11,6% e de 4,1% comparativamente a 2023 e a 2011, respetivamente.

Os dados apresentados são os constantes do Eurostat, que não incluem os valores das vendas de substâncias ativas de origem microbiológica ou botânica nos grupos principais de Fungicidas e Inseticidas e, consequentemente, no total de vendas de pesticidas, devido à dificuldade de harmonização entre países relativamente à unidade de transmissão/divulgação destes dados, tal como consta da meta-informação relativa aos dados de venda de pesticidas publicados pelo Eurostat. Por este motivo, os valores das vendas de produtos fitofarmacêuticos publicados pelo Eurostat não coincidem com os do Relatório de Vendas de Produtos Fitofarmacêuticos publicado anualmente pela DGAV, que inclui estes valores.

Evolução da venda de produtos fitofarmacêuticos por SAU

Fonte: EUROSTAT, INE, 2026

A venda de produtos fitofarmacêuticos por superfície agrícola utilizada (SAU) foi, em 2024, de 2,21 kg de s.a. por hectare, o que representou um aumento de 4,2% em relação a 2023. No entanto, comparando com os valores de 2011, este indicador sofreu uma diminuição de 42,4%, que se explica em grande parte pela diminuição da utilização de fungicidas.

Com exceção do grupo dos “herbicidas”, que não sofreu alteração, o consumo de substâncias ativas por categoria na agricultura registou igualmente um decréscimo face aos valores de 2011.

As flutuações de curto prazo estão relacionadas com as variações meteorológicas e suas implicações nos tratamentos, tendo em conta o elevado peso dos “fungicidas e bactericidas”. O decréscimo no longo prazo poderá decorrer de variados fatores, incluindo a retirada do mercado de produtos fitofarmacêuticos com base em substâncias ativas não (re)aprovadas no espaço europeu, a progressiva adoção de métodos e práticas alternativas ao uso de produtos fitofarmacêuticos, um uso mais racional dos diferentes fatores de produção e da promoção dos modos de Produção Sustentável no quadro da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que a partir de janeiro de 2014 tornou obrigatória a adesão pelos agricultores a práticas de Proteção Integrada. O apoio ao modo de Produção Integrada (PRODI), concedido pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), registou, em 2022, uma área paga de 981 679 hectares, constituindo um aumento em relação aos anos anteriores, o que permitiu reforçar a progressão para os objetivos do PANUSPF.

Evolução do índice de risco harmonizado 1 de produtos fitofarmacêuticos

Notas: Os dados do Eurostat de vendas de produtos fitofarmacêuticos não incluem os grupos ‘Fungicidas’ e ‘Inseticidas’, por dificuldade de harmonização entre países.

Fonte: EUROSTAT, 2026

Quando considerados os dados de vendas de substâncias ativas do ponto de vista do respetivo risco associado, de acordo com a metodologia definida pela UE, traduzida em IRH1, Portugal evidencia igualmente uma tendência decrescente quanto ao risco associado aos produtos fitofarmacêuticos vendidos. Esta tendência reflete a evolução negativa global das vendas de produtos fitofarmacêuticos em Portugal e, em particular, daqueles que contribuem negativamente para o desempenho do indicador, nomeadamente os produtos fitofarmacêuticos com base em substâncias candidatas a substituição, de maior preocupação do ponto de vista da saúde humana, ou produtos com base em substâncias não aprovadas, cuja comercialização foi permitida temporariamente no contexto de uma autorização de emergência.

Portugal apresenta, assim, uma evolução positiva para as metas estratégicas de redução do uso de produtos fitofarmacêuticos e do risco associado.

No caminho certo: É expectável que a tendência decrescente do risco associado aos produtos fitofarmacêuticos comercializados se mantenha até 2030, acompanhando a redução das vendas destes produtos em Portugal, e em particular daqueles cujas substâncias ativas mais contribuem para o risco associado à sua utilização.