Solo e Biodiversidade

Produção em aquicultura

  • A produção aquícola total, em 2021, registou um aumento de 5,3% relativamente a 2020, fixando-se nas 17 900 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 162,8 milhões de euros, um crescimento de 35,4%, comparativamente ao ano anterior.
  • Analisada a produção nas águas de transição e marinhas, que representou 95,2% da produção aquícola total, constata-se que a amêijoa (20,0%), o pregado (19,8%) e a dourada (17,3%) foram as principais espécies produzidas em 2021, seguindo-se o mexilhão (17,0%), a ostra (12,8%) e o robalo (5,3%), e, com menor expressão, o linguado (1,8%) e o berbigão (1,0%).
  • No final de 2021 existiam 1 252 estabelecimentos de aquicultura licenciados para águas interiores, marinhas e de transição (menos 20 que em 2020).
  • Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que: i) em águas interiores a produção aquícola manteve-se exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos; e ii) em águas marinhas e de transição o regime extensivo registou uma quebra, para um total de 52,6% da produção, verificando-se, face ao ano anterior, um aumento dos regimes intensivo (38,2%) e semi-intensivo (9,2%).
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A ficha temática “Produção em aquicultura” traduz a evolução da produção nacional de alimentos de origem aquática por espécie e por tipo de regime de produção.

A aquicultura desempenha um papel cada vez mais importante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos naturais. Está a afirmar-se globalmente como um importante reforço às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente ultrapassa mais de metade de todo o pescado consumido no mundo, razão porque é hoje considerada um setor estratégico.

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) define a aquicultura como a criação ou cultura de organismos aquáticos, recorrendo a técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção dos referidos organismos.

A prática da aquicultura assenta em três regimes de produção – extensivo, semi-intensivo e intensivo:

  • O regime de produção extensivo faz uso exclusivo das condições naturais disponíveis. Neste regime, a espécie a produzir é capturada no meio natural ou tem origem em unidades de reprodução. A produção efetua-se com recurso a alimentação exclusivamente natural;
  • No regime de produção semi-intensivo recorre-se à reprodução artificial para a obtenção de ovos e juvenis, e durante a fase de engorda efetuam-se amostragens e calibragens frequentes para otimizar o crescimento e aumentar o rendimento, recorrendo a alimento natural e a suplementos alimentares artificiais;
  • No sistema intensivo todos os parâmetros de produção encontram-se sob observação permanente. Para aumentar o rendimento recorre-se a calibragens e amostragens sucessivas, controlando-se a reprodução e o crescimento das espécies, que neste regime são alimentadas recorrendo exclusivamente a alimento artificial.

De acordo com o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2021-2030, apesar da relativa abundância de recursos hídricos em Portugal, especialmente de águas marinhas ou salobras, as taxas de crescimento do setor estão limitadas pelas condições técnicas e/ou naturais de utilização dos recursos existentes, pelos espaços disponíveis de cultivo e pela disponibilidade de financiamentos. Este crescimento é também afetado pelo aumento estimado dos custos, nomeadamente da energia e das rações. Contudo, o desenvolvimento tecnológico poderá possibilitar, por um lado, o recurso a espaços e a recursos hídricos até agora por explorar ou subaproveitados e, por outro, proporcionar ganhos de eficiência na utilização dos consumos intermédios. A aposta em novas espécies aquícolas, como as algas, podem surgir dos resultados da investigação e da experimentação, continuará a ser incentivada, permitindo uma maior oferta e abertura de novos nichos de mercados. A produção aquícola é, pois, indispensável como contributo, não só para satisfazer uma procura crescente, como também para compensar a previsível redução das capturas. O objetivo estratégico nacional para o período de 2021-2030 visa aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, tendo por base princípios de sustentabilidade ambiental, coesão social, bem-estar animal, qualidade e segurança alimentar.

Contribuição para os ODS

Objetivos: 
  • A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 reconhece a aquicultura como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo por isso fundamental promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, em áreas previstas no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e no Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, fomentando elevados padrões de qualidade ambiental, quer nas estruturas produtivas em mar aberto, quer nas unidades de produção situadas em águas de transição ou onshore;
  • Perspetiva-se, como objetivo quantificado para o horizonte temporal 2021-2030, aumentar a produção aquícola nacional para as 25 mil toneladas/ano.
Análise da evolução:

A União Europeia (UE) não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola, importando mais de 70% dos produtos do mar que consome. A aquicultura da UE representa menos de 2% da produção aquícola mundial, permanecendo altamente concentrada, tanto a nível dos Estados-membros como das espécies criadas, revelando por isso um potencial significativo de diversificação.

Evolução da produção aquícola em Portugal, por espécies

Fonte: INE e DGRM, 2023

Evolução do valor da produção aquícola em Portugal, por espécies

Fonte: INE e DGRM, 2023

A produção aquícola total em 2021 registou um aumento de 5,3% relativamente a 2020, fixando-se nas 17 900 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 162,8 milhões de euros, um crescimento de 35,4%, comparativamente ao ano anterior.

A produção em águas de transição e marinhas continua a ser preponderante, correspondendo a cerca de 95,2% da produção aquícola total. A produção de peixe em águas de transição e marinhas aumentou 27% face a 2020, representando 44,2% da produção total (36,7% em 2020). Registaram-se aumentos em espécies como a dourada, que cresceu 74,8% e que, com 3 091 toneladas produzidas, reforçou o seu peso na estrutura de produção dos peixes marinhos. Cresceu ainda a produção de pregado em 3,9%, com 3 538 toneladas, e de robalo, 5,5%, que atingiu as 954 toneladas.

 

Produção aquícola, por espécies, em 2021

Fonte: INE e DGRM, 2023

Analisando a produção nas águas de transição e marinhas, que representa 95,2% da produção aquícola total, constata-se que a amêijoa (20,0%), o pregado (19,8%) e a dourada (17,3%) foram as principais espécies produzidas em 2021, seguindo-se o mexilhão (17,0%), a ostra (12,8%) e o robalo (5,3%), e, com menor expressão, o linguado (1,8%) e o berbigão (1,0%).

A produção de moluscos em aquicultura diminuiu 7,5%, representando 50,9% da produção aquícola total (58% em 2020). Em 2021 a amêijoa, cuja produção (3 585 toneladas) foi inferior em 2,0% face ao ano anterior, foi a espécie mais relevante. Seguiu-se o mexilhão que, com 3 044 toneladas produzidas, com um crescimento de 51,7% face a 2020, relegou para terceiro lugar as ostras (2 293 toneladas), que viram a sua produção decrescer 40,2% face ao ano anterior.

 

Estabelecimentos de aquicultura licenciados em Portugal, em 2021

Fonte: INE e DGRM, 2023

No final de 2021 existiam 1 252 estabelecimentos de aquicultura licenciados para águas interiores, marinhas e de transição (menos 20 unidades que em 2020). Em termos de área total licenciada verificou-se um aumento de 19,5%, que resultou num acréscimo da dimensão média em cerca de 21,0%, atingindo 2,40 hectares por estabelecimento aquícola (1,98 hectares em 2020). No que respeita ao tipo de estabelecimentos de produção, a estrutura manteve-se semelhante à dos anos anteriores, verificando-se um acréscimo de viveiros para produção de moluscos bivalves, que se fixou em 89,7%, em 2021

Os tanques para a produção de peixe correspondiam, em 2021, a 7,3%, e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) a 2,2% do total dos estabelecimentos licenciados, tendo aumentado 0,3% em relação ao ano anterior.

 

Evolução da produção de aquicultura em Portugal, por tipo de regime

Fonte: INE e DGRM, 2023

Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que a produção aquícola em águas interiores se manteve exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos. Relativamente à aquicultura praticada em águas marinhas e de transição, o regime extensivo registou um decréscimo de 60,8% para 52,6% da produção, tendo os regimes intensivo (38,2%) e semi-intensivo (9,2%) apresentado reforços face ao ano anterior de 5,6% e 2,6%, respetivamente.

 

  • Dados respeitantes a: Portugal continental e Região Autónoma da Madeira.
  • Periodicidade de atualização: anual.

 

Última atualização: 
Sexta, 5 Julho, 2024
Hiperligações: 

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – Aquicultura

Instituto Nacional de Estatística – Estatísticas da Pesca 2022