Energias renováveis
A ficha temática “Energias renováveis” analisa a produção de energia a partir de fontes renováveis, o seu contributo no consumo de energia primária e no consumo final bruto de energia, bem como o contributo de cada uma das fontes de energia renovável.
- A União Europeia (UE) definiu, através da Diretiva 2009/28/CE, relativa à promoção de utilização de energia proveniente de fontes renováveis (FER), o objetivo de alcançar, em Portugal e até 2020, uma quota de 31,0% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia e uma quota de 10,0% no setor dos transportes. Esta diretiva foi reformulada pela Diretiva (UE) 2018/2001, estabelecendo que os Estados-membros asseguram, coletivamente, que a quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia da União seja de, pelo menos, 32% em 2030. Definiu ainda que, a partir de 1 de janeiro de 2021, a quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia de cada Estado-membro não pode ser inferior a uma quota de referência, sendo essa quota, no caso de Portugal, de 31% (definida para 2020).
- Em 2016, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Legislativo “Energia Limpa para todos os Europeus” com o objetivo de promover a transição energética na década 2021-2030, e aprovou, no Regulamento (UE) 2018/1999, metas que visam alcançar, em 2030, 32% de quota de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto, 32,5% de redução do consumo de energia, 40% de redução das emissões de GEE relativamente aos níveis de 1990, e 15% de interligações elétricas.
- Nesta sequência, Portugal elaborou o Plano Nacional Integrado de Energia e Clima para o horizonte 2030 (PNEC 2030), o principal instrumento nacional de política energética e climática para a década 2021-2030. O PNEC 2030 estabelece as seguintes metas nacionais para 2030: reduzir entre 45% e 55% as emissões de GEE, por referência às emissões registadas no ano de 2005; incorporar 47% de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia; atingir uma redução de 35% do consumo de energia primária com vista a uma melhor eficiência energética; atingir 15% de interligações de eletricidade.
- Entretanto, em julho de 2021, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas legislativas, o Pacote “Fit-for-55”, destinadas a rever e atualizar a legislação da União Europeia (UE), e a criar iniciativas com o objetivo de assegurar que as políticas da UE estejam em consonância com os objetivos associados à iniciativa “European Green Deal”, procurando aumentar a ambição em matéria de energia e clima, com o objetivo de reduzir as emissões de GEE na UE em 55% até 2030 e, consequentemente, aumentar ambição nas energias renováveis, entre outros vetores energéticos, estando ainda em negociação a revisão da Diretiva das Energias Renováveis.
Evolução da trajetória mínima de FER no consumo final bruto de energia
Produção anual de energia elétrica com base em FER, em Portugal
Produção anual de energia elétrica em Portugal (2020)
Produção anual de energia elétrica em Portugal (2021)
Percentagem de incorporação de renováveis no consumo de energia, por setor
A nível setorial, em 2021, para efeitos da Diretiva (UE) 2018/2001, a quota de Renováveis no setor da eletricidade foi de 58,4% (mais 0,4 p.p. face a 2020), no setor do aquecimento e arrefecimento de 42,7% (mais 1,2 p.p. face a 2020) e no setor dos transportes de 8,6% (menos 1,1 p.p. face a 2020). É de salientar que para 2021 já foram utilizadas as metodologias de cálculo das quotas de FER introduzidas pela Diretiva (UE) 2018/2001, que no caso do setor dos transportes levaram a uma diminuição da quota de incorporação em relação a anos anteriores.
Percentagem de incorporação de renováveis no setor da eletricidade, na UE-27, em 2021
Comparando com outros países da UE, Portugal foi, em 2021, o quarto país da UE-27 com maior incorporação de energias renováveis na produção de energia elétrica (58,4%). Esta posição deve-se sobretudo às fontes hídrica e eólica que contribuíram com 81% para esta produção.