Solo e Biodiversidade

• O Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) é constituído pelas áreas protegidas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), pelas áreas classificadas que integram a Rede Natura 2000, e pelas demais áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.
• Em Portugal continental fazem parte integrante da RNAP 52 Áreas Protegidas (32 áreas de âmbito nacional, 16 de âmbito regional/local e 4 Áreas Protegidas Privadas) com uma área total de 799 874,9 hectares, correspondendo a uma área marinha de cerca de 53 681,5 hectares e uma área terrestre de 746 193.4 hectares (que representa cerca de 8,4% da área do continente).
• A Rede Natura 2000 é composta por 108 áreas designadas no âmbito da Diretiva Habitats (63 no Continente e 45 nas Regiões Autónomas) e 62 Zonas de Proteção Especial (ZPE) designadas no âmbito da Diretiva Aves (42 no Continente e 20 nas Regiões Autónomas), abrangendo 21,8% da área total terrestre continental, acrescidos de 10,7% de área marinha (contabilizando, para este efeito, as águas interiores marítimas acrescidas do mar territorial até às 12 milhas e da Zona Económica Exclusiva até às 200 milhas).

• A produção aquícola total, em 2021, registou um aumento de 5,3% relativamente a 2020, fixando-se nas 17 900 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 162,8 milhões de euros, um crescimento de 35,4%, comparativamente ao ano anterior.
• Analisada a produção nas águas de transição e marinhas, que representou 95,2% da produção aquícola total, constata-se que a amêijoa (20,0%), o pregado (19,8%) e a dourada (17,3%) foram as principais espécies produzidas em 2021, seguindo-se o mexilhão (17,0%), a ostra (12,8%) e o robalo (5,3%), e, com menor expressão, o linguado (1,8%) e o berbigão (1,0%).
• No final de 2021 existiam 1 252 estabelecimentos de aquicultura licenciados para águas interiores, marinhas e de transição (menos 20 que em 2020).
• Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que: i) em águas interiores a produção aquícola manteve-se exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos; e ii) em águas marinhas e de transição o regime extensivo registou uma quebra, para um total de 52,6% da produção, verificando-se, face ao ano anterior, um aumento dos regimes intensivo (38,2%) e semi-intensivo (9,2%).

• Em 2022 a área agrícola total em produção biológica situou-se em 759 977 hectares, o que representou uma proporção de 19,2% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e correspondeu a um aumento de mais de três vezes em cinco anos.
• Portugal registou um aumento significativo da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com gradual prevalência em “prados e pastagens permanentes” que, em 2022, representou 71,3% da área total em modo de produção biológica.
• Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente em modo de produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola neste modo de produção em 2021 (acima da média UE), ultrapassando as correspondentes metas da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e apresentando uma tendência favorável para o alcance da meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.

• Em 2023, o registo de visitantes das áreas protegidas foi de 397 920, o que corresponde a um crescimento de 4,5% face a 2022.
• Este registo inclui visitantes a estruturas de receção, percursos interpretativos, visitas guiadas, participantes em eventos e em ações de voluntariado, no âmbito de conservação das áreas protegidas.

A ficha temática “Espécies e habitats naturais protegidos de interesse Comunitário” revela o estado de conservação das espécies e habitats naturais protegidos pelas Diretivas Aves e Habitats, refletindo as alterações do referido estado de conservação.

• O balanço do azoto apresentou, em 2022, uma evolução favorável quer em relação ao ano anterior, com uma redução de 14,9%, quer nos últimos cinco anos, com uma redução de 25,2%. No total do período de 1997 a 2022, o decréscimo foi de 38%.
• O balanço do fósforo apresentou, em 2022, uma evolução desfavorável em relação ao ano anterior, com um aumento de 24,7%, mas relativamente aos últimos cinco anos a evolução foi favorável, com uma redução de 38,5%, o mesmo sucedendo no total do período de 1995 a 2022, com um decréscimo de 72%.
• O consumo aparente de fertilizantes inorgânicos (azoto, fósforo e potássio) teve, em 2022, uma redução de 37,2% face a 2021 (dados provisórios). Nos últimos cinco anos a redução foi de 45%, e no período 1995-2022 o decréscimo foi de 53%.
• Portugal confirmou, assim, uma tendência decrescente nas perdas de nutrientes (azoto e fósforo) e na utilização de fertilizantes inorgânicos, e apresentou uma tendência favorável para o alcance das metas fixadas para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.

• O consumo total de produtos fitofarmacêuticos em Portugal foi de 9 583 toneladas em 2021 e de 9 040 toneladas em 2022, registando uma significativa quebra nas vendas destes produtos face a 2011 (menos 36%), colocando Portugal no grupo de países da UE com maior redução de consumo neste período.
• A nível nacional, os "fungicidas e bactericidas" e os "herbicidas" foram os mais consumidos, representando, em 2022, 66,1% e 21,1% do consumo total, respetivamente. Entre 2011 e 2022 estes produtos registaram um decréscimo de consumo de 40,1% e 4,5%, respetivamente.
• A venda de produtos fitofarmacêuticos por superfície agrícola utilizada (SAU) diminuiu 37% entre 2011 e 2021, registando neste último ano 2,41 kg de s.a. por hectare, o que representa uma diminuição de 1,6% face a 2020.
• Portugal confirma, assim, uma tendência decrescente no uso de produtos fitofarmacêuticos, e riscos associados, e apresenta uma tendência favorável para alcançar a meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.