Domínios Ambientais

Ambiente Marinho e Costeiro

 
O ambiente marinho e costeiro compreende uma vasta e complexa rede de ecossistemas que abrange desde os mares e os oceanos até as zonas costeiras, de que se destacam as praias. Este ambiente é um dos mais ricos em biodiversidade do planeta, abrigando uma enorme variedade de espécies animais e vegetais, e desempenhando uma função vital na absorção de dióxido de carbono e na regulação da temperatura da Terra. É também uma fonte essencial de alimentos para a população, um motor para a dinamização da economia global, como por exemplo através da pesca e do turismo, e uma barreira ativa contra eventos climáticos extremos, como tempestades e erosão.
 
Este ambiente enfrenta cada vez mais ameaças, como a poluição, a pesca predatória, os impactos das mudanças climáticas (como a elevação do nível do mar e o aumento da temperatura dos oceanos), ou a urbanização desordenada. Essas pressões colocam em risco não apenas os ecossistemas e a sua capacidade em desempenhar os seus serviços, mas também as populações humanas que dependem diretamente desses recursos para sua sobrevivência.
 
Por tudo isto, a proteção, conservação e o uso sustentável do ambiente marinho e costeiro reveste-se de primordial importância e urgência de forma a garantir a saúde do planeta e o bem-estar das futuras gerações. Isso inclui, designadamente, a proteção da linha de costa em situação de erosão, a adoção de práticas de pesca sustentável, o controle da poluição ou a promoção da educação ambiental.
 
As alterações climáticas têm aumentado a erosão das zonas costeiras, levando a perda de território para o mar e, em alguns casos, a ameaçar e a danificar construções, estradas e outras infraestruturas costeiras. Por isso, é fundamental identificar e monitorizar os locais sujeitos a erosão costeira e com recuo observado da linha de costa em litoral baixo e arenoso.
 
A utilização e gestão sustentável dos recursos vivos marinhos é um desafio permanente pois é necessário equilibrar o rendimento económico das atividades pesqueiras, assegurar a alimentação da população e a manutenção e recuperação da estrutura populacional das espécies exploradas.
 
A aquicultura desempenha um papel cada vez mais relevante na produção mundial de alimentos de origem aquática, devido à sobre-exploração de grande parte dos recursos naturais, correspondendo a sua produção a mais de metade de todo o pescado consumido no mundo. O objetivo de aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, deverá ter por base princípios de sustentabilidade ambiental, coesão social, bem-estar animal, qualidade e segurança alimentar.
 
O lixo marinho é um dos indicadores avaliados ao abrigo da Convenção OSPAR, no âmbito das pressões das atividades humanas. Este lixo, encontrado nas nossas praias, pode ser de origem marítima (proveniente do transporte marítimo, da pesca, entre outras atividades) e terrestre (por exemplo, proveniente do turismo de praia ou de esgotos descarregados no mar). Para dar resposta a esta problemática é necessário promover práticas de prevenção e gestão de resíduos com impacte significativo a este nível.
 

Fichas temáticas

  • Linha de costa em situação de erosão
    • 45% do litoral baixo e arenoso de Portugal continental (com cerca de 415 km de comprimento de um total de 987 km) apresenta tendência erosiva de longo prazo;
    • Os troços costeiros entre Ofir – Cedovém, Cortegaça – Furadouro e Cova-Gala – Costa de Lavos apresentam tendência erosiva instalada de longo prazo, verificando-se inclusive uma ligeira aceleração no médio e curto prazo dos valores de recuo da linha de costa;
    • Os troços costeiros entre a Costa Nova – Praia de Mira (norte), Costa de Caparica e Praia de Faro, apesar da tendência erosiva de longo prazo, mostram uma diminuição das taxas de erosão e alguma estabilidade relativa no médio e curto-prazo;
    • Entre 1958 e 2023 estima-se uma perda de território costeiro de Portugal continental de aproximadamente 13,5 km2 (1 350 ha);
    • A alimentação artificial de praias é atualmente uma das principais medidas de proteção/defesa costeira utilizadas, sendo considerada uma medida de adaptação ajustada às consequências das alterações climáticas (por exemplo, subida do nível médio do mar), com o objetivo de mitigar os fenómenos de erosão costeira e de galgamento que previsivelmente virão a agravar-se num futuro próximo;
    • A intensidade do fenómeno erosivo, e respetivo risco associado, determinou que a maior parte do investimento efetuado no litoral na última década e meia, num total de cerca de 350 M€, fosse alocado a intervenções de proteção e defesa costeira.
  • Uso sustentável dos stocks pesqueiros

    Em construção

  • Produção em aquicultura
    • A produção aquícola total, em 2021, registou um aumento de 5,3% relativamente a 2020, fixando-se nas 17 900 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 162,8 milhões de euros, um crescimento de 35,4%, comparativamente ao ano anterior.
    • Analisada a produção nas águas de transição e marinhas, que representou 95,2% da produção aquícola total, constata-se que a amêijoa (20,0%), o pregado (19,8%) e a dourada (17,3%) foram as principais espécies produzidas em 2021, seguindo-se o mexilhão (17,0%), a ostra (12,8%) e o robalo (5,3%), e, com menor expressão, o linguado (1,8%) e o berbigão (1,0%).
    • No final de 2021 existiam 1 252 estabelecimentos de aquicultura licenciados para águas interiores, marinhas e de transição (menos 20 que em 2020).
    • Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que: i) em águas interiores a produção aquícola manteve-se exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos; e ii) em águas marinhas e de transição o regime extensivo registou uma quebra, para um total de 52,6% da produção, verificando-se, face ao ano anterior, um aumento dos regimes intensivo (38,2%) e semi-intensivo (9,2%).