Riscos Ambientais

• 45% do litoral baixo e arenoso de Portugal continental (com cerca de 415 km de comprimento de um total de 987 km) apresenta tendência erosiva de longo prazo;
• Os troços costeiros entre Ofir – Cedovém, Cortegaça – Furadouro e Cova-Gala – Costa de Lavos apresentam tendência erosiva instalada de longo prazo, verificando-se inclusive uma ligeira aceleração no médio e curto prazo dos valores de recuo da linha de costa;
• Os troços costeiros entre a Costa Nova – Praia de Mira (norte), Costa de Caparica - Praia de Faro, apesar da tendência erosiva de longo prazo, mostram uma diminuição das taxas de erosão e alguma estabilidade relativa no médio e curto-prazo;
• Entre 1958 e 2023 estima-se uma perda de território costeiro de Portugal continental de aproximadamente 13,5 km² (1 350 ha);
• A alimentação artificial de praias é atualmente uma das principais medidas de proteção/defesa costeira utilizadas, sendo considerada uma medida de adaptação ajustada às consequências das alterações climáticas (por exemplo, subida do nível médio do mar), com o objetivo de mitigar os fenómenos de erosão costeira e de galgamento que previsivelmente se virão a agravar num futuro próximo;
• A intensidade do fenómeno erosivo, e respetivo risco associado, determinou que a maior parte do investimento efetuado no litoral na última década e meia, num total de cerca de 350 M€, fosse alocado a intervenções de proteção e defesa costeira.

• No 2.º ciclo de implementação da Diretiva das Inundações (2022-2027) foram identificadas, em Portugal continental, 63 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI), 47 das quais de origem fluvial/pluvial e 16 de origem costeira.
• No âmbito da minimização do risco estão contempladas 584 medidas com um investimento de 212,5 milhões de euros.
• Neste ciclo de planeamento houve uma opção pelas medidas de preparação, que compreendem 71,1% do total das medidas previstas para as oito Regiões Hidrográficas.

A ficha temática “Seca” avalia a ocorrência de eventuais períodos de redução da disponibilidade de água, considerando diferentes definições de seca: meteorológica, agrícola, agrometeorológica e hidrológica.

• Em 2022, ocorreram um total de 10 390 incêndios rurais que resultaram em 110 097 hectares de área ardida, entre povoamentos florestais (55 309 hectares), matos e pastagens naturais (43 761 hectares) e áreas agrícolas (11 027 hectares).
• Esse ano registou o 4.º valor mais reduzido em número de incêndios e o 5.º valor mais elevado em área ardida, desde 2012.
• Em 2022 foram investigados, e com o processo de averiguação de causas concluído, 10 052 incêndios rurais (97% do número total de incêndios, responsáveis por quase 100% da área total ardida). Destes, a investigação permitiu a atribuição de uma causa para 6 287 incêndios (63% dos incêndios investigados, responsáveis por 91% da área total ardida), sendo as causas mais frequentes o Incendiarismo – Imputáveis (28%) e as Queimadas de sobrantes florestais ou agrícolas (19%). Estas últimas, em conjunto com as várias tipologias de queimas e queimadas, representam 42% do total das causas apuradas.
• Na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) arderam, em 2022, 27 863 hectares de espaços rurais, resultando numa taxa de afetação de 4%. Destaca-se o Parque Natural da Serra da Estrela pela maior extensão de área ardida (21 942 hectares, o que representa 79% da área total ardida da RNAP).

• Desde a publicação do Regulamento REACH, e até 29 de fevereiro de 2024, foram registadas na ECHA, cerca de 24 500 substâncias, existindo, nesta data 22 633 substâncias com registos ativos¹, e um total de 105 482 registos ativos.
• Das substâncias com registos ativos, 325 foram registadas por empresas portuguesas (o que representa 1,4% do total de substâncias registadas na ECHA).
• Continuam os trabalhos de identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) e a respetiva inclusão na lista de substâncias candidatas, que em fevereiro de 2024 ascende a um total de 240. Em 2023 foram aditadas 11 entradas, sendo que, já em 2024, e até fevereiro, foram incluídas mais 5 entradas.
• Da mesma forma, continua a aumentar o número de substâncias/grupos de substâncias com classificação e rotulagem harmonizada (CLH), bem como as sujeitas a autorização e restrição, sendo que até fevereiro de 2024 estes valores ascenderam a 4 370 substâncias/grupos de substâncias com CLH, 59 sujeitas a autorização e 73 sujeitas a restrição.
• Desde a revisão do Regulamento relativo ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC), em 2012, verificou-se uma tendência crescente no número de notificações de exportação validadas ao longo dos anos, bem como no número de países de destino, que se veio a intensificar especialmente a partir de 2020-2021, traduzindo-se numa evolução significativa no que respeita à partilha de conhecimento e promoção do uso seguro, e proteção da saúde humana e do ambiente fora da UE.

^{[1] Já foram registadas na ECHA cerca de 24 500 substâncias. Alguns destes registos foram cancelados na sequência das medidas de gestão de risco implementadas, existindo atualmente 22 633 substâncias com registos ativos.}

^{Cada substância pode ter vários dossiers de registo, pelo que o número de substâncias com registos ativos é consequentemente inferior ao número de registos ativos, ascendendo o número de registos ativos a um total de 105 482 registos ativos.}

• A partir de 2016, os pedidos de ensaios com organismos geneticamente modificados (OGM) têm incidido em ensaios clínicos com medicamentos para uso humano, fruto da utilização crescente de OGM no tratamento de determinadas patologias. Foram autorizados, no total, nove ensaios clínicos com OGM (dois em 2022).
• Não obstante se manter o cultivo de milho geneticamente modificado MON810 em Portugal e Espanha, a área ocupada em Portugal com o cultivo deste milho diminuiu significativamente em 2022 (2 287 hectares, que se traduzem em 46% relativamente aos valores de 2021), tendência que se verificou igualmente em Espanha, observando-se uma diminuição de 31% do cultivo desta espécie na UE em 2022.
• Tal como nos anos anteriores, a região do Alentejo foi a que apresentou em 2022 a maior área de cultivo com milho geneticamente modificado com 1 220 hectares (53% do cultivo em Portugal continental).
• A partir de 2015, verificou-se um aumento considerável dos pedidos de autorização de uso confinado de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e/ou OGM, que resultaram na autorização de cinco a oito atividades de uso confinado por ano, sendo de salientar que em 2022 ascenderam a 11 as atividades de uso confinado de MGM e/ou OGM autorizadas.

• Em janeiro de 2024, verifica-se que em Portugal continental 180 estabelecimentos estão abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.
• A maioria dos estabelecimentos concentra-se na faixa litoral entre os concelhos de Sines e de Matosinhos.
• Cerca de 20% dos estabelecimentos de nível inferior e 40% dos estabelecimentos de nível superior estão localizados nos concelhos de Matosinhos, Ílhavo, Setúbal e Sines.

• Entre 2013 e 2022 os valores de débito de dose de radiação gama anuais apresentam algumas oscilações e valores expectáveis para o fundo radioativo natural radiológico dos locais de medida.
• A Rede de Alerta de Radioatividade no Ambiente foi expandida em 2023 com a instalação de novas estações de monitorização da radioatividade no ambiente.