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TRANSPORTES

 

 

Figura 1

O setor da mobilidade e dos transportes é essencial à atividade humana, pois permite a mobilidade de pessoas e bens. Apesar da inovação tecnológica neste campo, os transportes de pessoas e mercadorias continuam a exercer pressões relevantes que se traduzem em impactes negativos sobre a saúde humana e o ambiente.

Este setor é responsável por uma grande parte das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), indissociáveis das alterações climáticas, bem como de poluentes atmosféricos, como o dióxido de azoto e as partículas inaláveis, que contaminam o ar que respiramos. Os transportes estão também na origem de parte do ruído que afeta particularmente os meios urbanos.

Acresce que os transportes são o maior consumidor de energia de origem petrolífera, contribuindo de modo incontornável para a dependência energética do país.

Neste contexto tornam-se fundamentais os objetivos definidos pelas políticas de transporte, os quais visam mitigar os impactes negativos deste setor sobre o ambiente, promover a transição do transporte individual de passageiros para o transporte coletivo, assim como do transporte rodoviário de mercadorias para o transporte ferroviário.

Por outro lado, na definição destas políticas, são consideradas particularmente relevantes a redução da taxa de motorização (número de veículos ligeiros de passageiros por 1 000 habitantes), bem como a modernização do parque automóvel, com o objetivo de o tornar mais eficiente e melhorar o seu desempenho ambiental, nomeadamente através da substituição de veículos a combustão interna por veículos com emissões nulas, a par da promoção do transporte público e da mobilidade ativa, pedonal e ciclável.

Também as tecnologias digitais têm potencial para revolucionar a forma como nos deslocamos, tornando a nossa mobilidade mais inteligente, mais segura, mais eficiente e mais ecológica, nomeadamente através da promoção de uma mobilidade conectada, cooperativa e autónoma (CCAM).

Neste âmbito, destaca-se a crescente utilização de sistemas de transporte inteligentes (ITS) com os quais podemos poupar tempo, reduzir as emissões e os congestionamentos, e simplificar o planeamento das viagens.

De referir, ainda, o reforço de medidas para o setor dos transportes resultante do pacote de propostas legislativas “Fit-for-55”, apresentado em 2021 pela Comissão Europeia, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, com vista a adequar o quadro regulatório à nova meta de redução de emissões de GEE para 2030, estabelecida pela Lei Europeia do Clima.

Neste âmbito merecem particular realce: i) a revisão da Diretiva do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, passando este regime a incluir o transporte marítimo, bem como a criação de um regime próprio para Edifícios e Transporte Rodoviário; ii) a revisão do Regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO₂ para automóveis novos de passageiros e veículos comerciais ligeiros; e iii) os Regulamentos FuelEU Maritime e ReFuel Aviation, com vista à promoção de combustíveis sustentáveis.

Entretanto e desde a publicação do pacote “Fit for 55”, a Comissão Europeia apresentou novas propostas legislativas destinadas a acelerar a redução de emissões de GEE, incluindo a proposta de revisão do Regulamento (UE) 2019/1242 que estabelece normas de emissão de CO2 para veículos pesados.

 

Fichas temáticas

  • Parque rodoviário
    • Em 2023, a taxa de motorização em Portugal era de 550 veículos ligeiros de passageiros por 1 000 habitantes, mantendo-se o aumento registado desde 2013.
    • A idade média dos veículos rodoviários ligeiros de passageiros presumivelmente em circulação* aumentou para 14,2 anos e a idade média dos veículos de mercadorias situou-se nos 18,4 anos.
    • As viaturas com 10 ou mais anos representavam 63,1% do conjunto de veículos ligeiros de passageiros e 59,0% dos pesados de passageiros.
      • O parque de veículos ligeiros de passageiros dividiu-se maioritariamente entre veículos cujo combustível principal é o gasóleo (63,0%) ou a gasolina (31,1%). No que respeita aos veículos pesados de passageiros, o combustível principal é o gasóleo (91,3%).
      • Até 2023 foram registados 129 299 veículos elétricos, representando um acréscimo de 61,1% face ao ano anterior. Destes, 90,4% correspondem a veículos ligeiros de passageiros e de mercadorias.
      • Em 2022, a Rede de Mobilidade Elétrica atingiu a cobertura total do território nacional (308 municípios).

    * Veículos que compareceram a, pelo menos, uma das duas últimas inspeções obrigatórias.

  • Transporte de passageiros
    • Em 2024, o transporte de passageiros por conta de outrem aumentou em número de passageiros para todos os modos de transporte, com exceção do marítimo, ultrapassando os níveis de 2019 em todos os modos.
    • Em 2024, a rodovia continuou a ser o modo de transporte mais utilizado, com 579,8 milhões de passageiros; no modo ferroviário deslocaram-se 505,6 milhões de passageiros (218,8 milhões nos comboios urbanos/suburbanos e 286,8 milhões nos três sistemas de metropolitano de Lisboa, Porto e Sul do Tejo); por via aérea foram transportados 83,1 milhões de passageiros; e por via fluvial foram transportados 25,0 milhões de passageiros.
    • Em termos de passageiros por km em 2024, face ao ano anterior, o transporte rodoviário registou o crescimento mais acentuado, de 18,5%; o transporte ferroviário aumentou 12,8%; o transporte metropolitano aumentou 7,7% e o transporte aéreo aumentou 4,8%.
    • Em 2023, tanto em Portugal como na UE-27, continuou a verificar-se uma hegemonia dos veículos ligeiros de passageiros (transporte individual), atingindo-se os 88,2% e 83,1%, respetivamente.
  • Transporte de mercadorias
    • A repartição modal do transporte de mercadorias em Portugal é dominada pelo transporte rodoviário, que, em 2024, representou 86,3% em Portugal, enquanto na UE-27 representou 78,2%.
    • Em 2024, o modo ferroviário assegurou 16,6% do transporte de mercadorias na UE-27, enquanto em Portugal se situou nos 13,7%.
    • Em Portugal o transporte de mercadorias por modo rodoviário continuou a ser o predominante, atingindo os 119,8 milhões de toneladas em 2024 (menos 8,4% face ao ano anterior); o transporte marítimo alcançou 79,1 milhões de toneladas (mais 4,6% face a 2023); o transporte ferroviário movimentou 7,9 milhões de toneladas (menos 8,1% relativamente a 2023) e o transporte aéreo manteve-se como o menos significativo, registando 340 mil toneladas nos aeroportos nacionais (menos 22,9% face ao ano anterior).