Evolução do número de substâncias de elevada preocupação incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização, a 13 de maio de 2025

O período entre 2010 e 2012 destacou-se como uma fase de forte crescimento, com a inclusão de 124 substâncias SVHC em apenas três anos — o que representou cerca de 50% do total acumulado. Este aumento deveu-se, em grande parte, ao elevado número de registos apresentados nesse período, muitos dos quais diziam respeito a substâncias de elevada tonelagem e com classificações como CMR (cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução).

A partir de 2013, com o fim da data-limite para o registo das substâncias já existentes no mercado europeu, o ritmo de inclusão de novas SVHC desacelerou visivelmente, estabilizando numa média de cerca de 8 substâncias por ano (7 substâncias em 2024; 5 substâncias em 2025, até maio).

O número de SVHC incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização ascendia, no dia 13 de maio de 2025, a um total de 247 substâncias/grupos de substâncias.

Número de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a medidas de gestão de risco

(valores acumulados), a 13 de maio de 2025

Fonte: ECHA, 2025

A lista de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) tem vindo a aumentar ao longo dos anos, fruto do aumento do conhecimento, bem como dos trabalhos de avaliação. Até 13 de maio de 2025 esta lista integrava 4 728 substâncias/grupos de substâncias (mais 358 substâncias do que em 2024), evidenciando o esforço regulatório em curso para uma harmonização e comunicação clara dos perigos associados às substâncias químicas.

De forma semelhante, a lista de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a autorização tem vindo a crescer ao longo dos anos. Contudo, até maio de 2025, o número de entradas manteve-se inalterado em relação a 2024, totalizando 59 substâncias.

Também a lista de restrições tem aumentado ao longo dos anos, ascendendo, em maio de 2025, a 74 entradas (incluindo entradas de grupo, nomeadamente os microplásticos).

Em suma, constata-se uma evolução significativa, quer ao nível do conhecimento das substâncias colocadas no mercado e/ou utilizadas na UE, quer ao nível das medidas de gestão de risco implementadas, que se traduzem numa maior proteção da saúde humana e do ambiente.

PIC