Evolução do número de substâncias de elevada preocupação incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização, a 8 de abril de 2026

O período entre 2010 e 2012 destacou-se como uma fase de grande crescimento, com a inclusão de 123 substâncias/grupos de substâncias SVHC em apenas três anos, o que representou cerca de 50% do total acumulado. Este aumento deveu-se, em grande parte, ao elevado número de registos apresentados nesse período, muitos dos quais respeitavam a substâncias/grupos de substâncias de elevada tonelagem e com classificações como CMR (cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução).

A partir de 2013, com o fim da data-limite para o registo das substâncias/grupos de substâncias já existentes no mercado europeu, o ritmo de inclusão de novas SVHC desacelerou, estabilizando numa média de cerca de oito substâncias por ano (sete substâncias em 2024, nove substâncias em 2025).

O número de SVHC incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização ascendia, a 8 de abril de 2026, a um total de 253 substâncias/grupos de substâncias.

Número de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a medidas de gestão de risco

(valores acumulados), a 8 de abril de 2026

Fonte: ECHA, 2026

A lista de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) tem vindo a aumentar ao longo dos anos, fruto do aumento do conhecimento, bem como dos trabalhos de avaliação. Até 8 de abril de 2026, esta lista integrava 4 441 entradas de substâncias/grupos de substâncias. Este número (mais 21 entradas do que em 2025) evidencia o esforço regulatório em curso para uma harmonização e comunicação clara dos perigos associados às substâncias químicas.

De forma semelhante, a lista de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a autorização tem vindo a crescer ao longo dos anos. Contudo, o número de entradas manteve-se inalterado desde 2023 (a última alteração ocorreu em 13 de novembro de 2023), totalizando 59 substâncias.

Também a lista de restrições tem aumentado ao longo dos anos, ascendendo, a 8 de abril de 2026, a 78 entradas (incluindo entradas de grupo, nomeadamente os microplásticos).

Em suma, constata-se uma evolução significativa, quer ao nível do conhecimento das substâncias colocadas no mercado e/ou utilizadas na UE, quer ao nível das medidas de gestão de risco implementadas, que se traduzem numa maior proteção da saúde humana e do ambiente.

PIC