Evolução do número de substâncias de elevada preocupação incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização, a 29 de fevereiro de 2024
O número de SVHC incluídas na lista de substâncias candidatas a autorização ascendia, no final de fevereiro de 2024, a um total de 240 substâncias/grupos de substâncias.
Entre 2010 e 2012 verificou-se um número elevado de SVHC incluídas, que em 2012 ascendeu a 67 entradas, fruto do elevado número e tipo de registos apresentados (substâncias de elevada tonelagem e classificadas como CMR[1]). A partir desse ano, o número de novas entradas tem-se mantido numa média de 8 entradas por ano, facto que se atribui ao términus da data-limite para o registo das substâncias existentes[2].
Número de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a medidas de gestão de risco (valores acumulados), a 29 de fevereiro de 2024
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CLH |
Autorização |
Restrição |
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N.º de substâncias/grupos de substâncias |
4 370 |
59 |
73 |
Fonte: ECHA, fevereiro de 2024
A lista de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a CLH tem vindo a aumentar ao longo dos anos, fruto do aumento do conhecimento, bem como dos trabalhos de avaliação, incluindo até 29 fevereiro de 2024 4 370 substâncias/grupos de substâncias.
A lista de substâncias/grupos de substâncias sujeitas a autorização tem vindo igualmente a aumentar ao longo dos anos, ascendendo, em fevereiro de 2024, a um total de 59 entradas.
Também a lista de restrições tem aumentado ao longo dos anos, ascendendo, em fevereiro de 2024, a 73 entradas (incluindo entradas de grupo).
Em suma, constata-se uma evolução significativa, quer ao nível do conhecimento das substâncias colocadas no mercado e/ou utilizadas na UE, quer ao nível das medidas de gestão de risco implementadas, que se traduzem numa maior proteção da saúde humana e do ambiente.
PIC
P - dados provisórios