Riscos Ambientais
O território nacional é frequentemente assolado por incêndios rurais que, para além do risco que acarretam para as populações, contribuem significativamente para a perda de biodiversidade e dos ecossistemas, bem como para a degradação das terras, gerando perdas económicas significativas. Estas ocorrências são geralmente tanto mais intensas quanto mais acentuada for a situação de seca meteorológica e hidrológica sentida no país, com consequência para o aumento da suscetibilidade dos territórios à desertificação.
A posição geográfica de Portugal, associada à degradação dos solos decorrente dos incêndios e de outros fatores, bem como o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, potenciam a ocorrência de cheias e inundações que contribuem para a erosão costeira, constituindo um risco para a população, bens e atividades económicas relacionadas com o mar e o litoral. A erosão hídrica que afeta os solos implica, ainda, perdas de terreno produtivo, nutrientes e matéria orgânica.
Reconhecendo que o oceano sustenta a vida na terra e tendo presente a necessidade de proteger e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros, é importante assegurar a monitorização e a adoção de medidas para reduzir o lixo marinho. O programa de monitorização do lixo marinho em praias de Portugal continental visa contribuir para promover práticas de prevenção e de gestão dos resíduos com impacte significativo no meio marinho e combater a poluição marinha.
A proteção da saúde humana, dos ecossistemas e da agricultura exige particular atenção aos riscos decorrentes do recurso à biotecnologia, em particular dos produtos que resultam da modificação genética de seres vivos. Assim, a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a comercialização de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, bem como as atividades de uso confinado de microrganismos geneticamente modificados e/ou OGM, são monitorizadas por instrumentos de regulação que proporcionam uma avaliação rigorosa dos riscos envolvidos.
Também a eventual libertação na Natureza de produtos químicos compostos por substâncias que suscitam elevada preocupação, tais como as carcinogénicas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, pode ter um impacte negativo na saúde humana e no ambiente, pelo que a sua produção, colocação no mercado e utilização são sujeitas a regulamentação específica.
Da mesma forma, a utilização de fontes radioativas, seja nos setores da indústria, da saúde ou na investigação, e a utilização de reatores nucleares, rege-se por uma elevada exigência de segurança e elevados padrões de proteção da população e do ambiente. Por esse motivo, Portugal tem uma rede de vigilância em contínuo da radioatividade do ambiente.
