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Figura 1

 

O ar é um recurso natural essencial à vida no planeta. É um bem comum e universal, vital para a saúde humana, para a qualidade de vida das populações e para preservação dos ecossistemas.

O ar difere da maioria dos restantes recursos naturais pelo facto de não comportar a possibilidade de escassez, estando a sua vulnerabilidade relacionada com o facto de apresentar um elevado risco de deterioração e a sua importância aprende-se com a necessidade do ser humano em respirar para a manutenção da sua existência.

De uma forma geral, a qualidade do ar é o resultado da interação dos poluentes lançados para a atmosfera pelas diversas fontes de emissão e as condições meteorológicas verificadas que podem ser, ou não, favoráveis à dispersão de poluentes e/ou à ocorrência de reações químicas na atmosfera.

Os setores de produção industrial, de energia, dos transportes, agrícola e o do aquecimento doméstico são os maiores emissores de poluentes atmosféricos como o dióxido de enxofre, o dióxido de azoto, as partículas em suspensão, o amoníaco, entre outros. A presença destes poluentes no ar tem consequências negativas para a saúde humana, para os ecossistemas, e para os materiais.

Estudos epidemiológicos têm demonstrado importantes correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos, e o aumento da morbilidade e da mortalidade associadas a doenças do foro respiratório (asma, bronquite, enfisema pulmonar e cancro do pulmão), e do foro cardiovascular (enfarte do miocárdio e AVC), mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera se mantêm abaixo dos valores máximos legalmente fixados, mas acima dos valores recomendados pela OMS. Os efeitos na saúde humana dependem das concentrações e do período de exposição aos poluentes, bem como da ação cumulativa da exposição simultânea a vários poluentes.  

Os impactes da poluição atmosférica sobre o ambiente são também gravosos: influenciam diretamente o aquecimento global, estão na origem das chuvas ácidas, por sua vez responsáveis pela contaminação da água e dos solos, e constituem um importante fator de degradação dos ecossistemas.

As políticas públicas dirigidas à gestão da qualidade do ar têm por objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos, procurando assegurar que o desenvolvimento socioeconómico tenha lugar de forma sustentável e ambientalmente neutra.

O ruído é uma das principais causas da degradação da qualidade de vida das populações, em especial em ambiente urbano. Embora o ruído de atividades industriais e comerciais possa assumir relevância em algumas situações, os transportes são os principais responsáveis pela poluição sonora.

A exposição prolongada ao ruído ambiente causa problemas de saúde a curto e longo prazo, como, por exemplo, perturbações do sono, stress, doenças cardiovasculares, mortalidade prematura, perda de produtividade no trabalho e no desempenho escolar. Consequentemente, o ruído ambiente é considerado um problema de saúde pública, pelo que a Organização Mundial de Saúde, em 2018, atualizou os valores de ruído ambiente recomendados para evitar incomodidade e perturbações no sono. Em Portugal, a regulação da produção de ruído ambiente segue o mesmo alinhamento, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações.

 

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