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Ar

 

 

Figura 1

 

O ar é um recurso natural essencial à vida no planeta. É um bem comum e universal, vital para a saúde humana, para a qualidade de vida das populações e para preservação dos ecossistemas.

O ar difere da maioria dos restantes recursos naturais pelo facto de não comportar a possibilidade de escassez, estando a sua vulnerabilidade relacionada com o facto de apresentar um elevado risco de deterioração e a sua importância aprende-se com a necessidade do ser humano em respirar para a manutenção da sua existência.

De uma forma geral, a qualidade do ar é o resultado da interação dos poluentes lançados para a atmosfera pelas diversas fontes de emissão e as condições meteorológicas verificadas que podem ser, ou não, favoráveis à dispersão de poluentes e/ou à ocorrência de reações químicas na atmosfera.

Os setores de produção industrial, de energia, dos transportes, agrícola e o do aquecimento doméstico são os maiores emissores de poluentes atmosféricos como o dióxido de enxofre, o dióxido de azoto, as partículas em suspensão, o amoníaco, entre outros. A presença destes poluentes no ar tem consequências negativas para a saúde humana, para os ecossistemas, e para os materiais.

Estudos epidemiológicos têm demonstrado importantes correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos, e o aumento da morbilidade e da mortalidade associadas a doenças do foro respiratório (asma, bronquite, enfisema pulmonar e cancro do pulmão), e do foro cardiovascular (enfarte do miocárdio e AVC), mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera se mantêm abaixo dos valores máximos legalmente fixados, mas acima dos valores recomendados pela OMS. Os efeitos na saúde humana dependem das concentrações e do período de exposição aos poluentes, bem como da ação cumulativa da exposição simultânea a vários poluentes.  

Os impactes da poluição atmosférica sobre o ambiente são também gravosos: influenciam diretamente o aquecimento global, estão na origem das chuvas ácidas, por sua vez responsáveis pela contaminação da água e dos solos, e constituem um importante fator de degradação dos ecossistemas.

As políticas públicas dirigidas à gestão da qualidade do ar têm por objetivo reduzir as emissões de poluentes atmosféricos, procurando assegurar que o desenvolvimento socioeconómico tenha lugar de forma sustentável e ambientalmente neutra.

O ruído é uma das principais causas da degradação da qualidade de vida das populações, em especial em ambiente urbano. Embora o ruído de atividades industriais e comerciais possa assumir relevância em algumas situações, os transportes são os principais responsáveis pela poluição sonora.

A exposição prolongada ao ruído ambiente causa problemas de saúde a curto e longo prazo, como, por exemplo, perturbações do sono, stress, doenças cardiovasculares, mortalidade prematura, perda de produtividade no trabalho e no desempenho escolar. Consequentemente, o ruído ambiente é considerado um problema de saúde pública, pelo que a Organização Mundial de Saúde, em 2018, atualizou os valores de ruído ambiente recomendados para evitar incomodidade e perturbações no sono. Em Portugal, a regulação da produção de ruído ambiente segue o mesmo alinhamento, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações.

 

Fichas temáticas

  • Emissões antropogénicas
    • Entre 1990 e 2024, as emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes registaram uma redução de 65%, para a qual contribuiu especialmente a diminuição de 91% nas emissões de dióxido de enxofre (SO2).
    • No mesmo período, as emissões de óxidos de azoto (NOx) e de amoníaco (NH3), contabilizadas em termos de equivalente ácido, também apresentaram diminuições de 51% e de 19%, respetivamente.
    • O Potencial de Formação do Ozono Troposférico, que resulta das emissões agregadas de NOx e COVNM, diminuiu 48% desde 1990, apresentando, em 2024, um valor de 290 kt de COVNM equivalente.
    • Em 2024, as emissões antropogénicas de partículas PM2,5 para a atmosfera atingiram 40,5 kt, o que representa uma redução de 26% face a 2005, cumprindo o objetivo de redução de 15% estabelecido a partir de 2020.
    • Relativamente aos compromissos de redução estabelecidos para 2020 e 2030, verificou-se, em 2024, que: i) as emissões de SO2 se situaram abaixo do limite estabelecido para 2020 e já 0,8% abaixo do compromisso de emissão previsto para 2030; ii) as emissões de NOx se situaram abaixo do limite estabelecido para 2020, sendo, no entanto, necessário reduzir mais 25 kt nos próximos anos para se poder atingir a meta estabelecida para 2030; iii) as emissões totais de amoníaco (NH3) ultrapassaram em 5 kt o valor estabelecido para 2020, e deverão reduzir mais 9 kt até 2030 para se poder alcançar o compromisso de redução estabelecido; iv) as emissões de COVNM situaram-se em 144 kt, cumprindo o valor limite (compromisso de redução de 18% para COVNM face ao ano de 2005, que corresponde a um valor de 163 kt), faltando, ainda, reduzir 21 kt para cumprir o objetivo de 2030.
    • O objetivo de redução das emissões antropogénicas de PM2,5, de 15% a partir de 2020 face ao ano de 2005, tem sido cumprido. Contudo, para se cumprir o objetivo estabelecido para 2030 de redução de 53% das emissões face ao ano de 2005, estas terão de continuar a diminuir, sendo necessário alcançar uma redução adicional de mais de 14,6 kt, relativamente a 2024.
  • Qualidade do ar
    • Em 2024, a classe dominante do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) foi “Bom”, mantendo o registo dos anos anteriores.
    • No mesmo ano, observou-se uma diminuição de 0,6% de dias com qualidade do ar "Muito bom" e "Bom" em relação ao ano anterior e um aumento de 1,0% de dias com classificação "Fraco" e "Mau", traduzindo uma evolução negativa, embora ligeira, do estado da qualidade do ar em Portugal, face a 2023.
    • No período entre 2002 e 2024 verificou-se uma tendência global decrescente na percentagem de dias com classificação "Fraco" e "Mau", tendo-se registado o valor máximo de 16,8% em 2005 e um valor de 2,1% em 2024.
    • No ano de 2024, verificou-se, à semelhança do ano de 2023, a manutenção das situações de excedência ao valor limite (VL) anual de dióxido de azoto (NO2) - 40 µg/m3 - nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte) e de Entre Douro e Minho, com níveis de 43 µg/m3 e de 42 µg/m3 respetivamente. Na aglomeração do Porto Litoral manteve-se, tal como em 2023, a situação de conformidade com o VL anual.
    • No que se refere ao VL horário de 200 µg/m3, que não deve ser excedido mais de 18 vezes no ano, confirma-se, conforme verificado nos anos anteriores, o cumprimento deste objetivo de qualidade do ar em todas as zonas e aglomerações do território nacional.
    • Em 2024, foram registadas, nas 55 estações que monitorizam o ozono troposférico (O3), 19 ocorrências com excedência ao limiar de informação ao público, uma redução de 52,5% face ao ano anterior, para o que contribuiu a menor ocorrência de novos extremos de temperatura máxima do ar. Não se verificou qualquer excedência ao limiar de alerta.
    • A média das concentrações máximas anuais de ozono diminuiu, no ano de 2024, na tipologia rural (menos 2,3%) e aumentou na tipologia urbana/suburbana de fundo (mais 4,4%), face aos níveis de 2023, apresentando o valor médio de 134 µg/m3 e de 143 µg/m3, respetivamente. Assim, constata-se a manutenção da situação de níveis acima do objetivo de longo prazo de 120 µg/m3.
    • Em 2024, registou-se a diminuição dos níveis médios de partículas PM2,5 face ao ano anterior, medidos nas estações de qualidade do ar. Verificou-se uma ligeira diminuição do Indicador de Exposição Média de PM2,5, avaliado anualmente com base na média deslizante trianual, o que permitiu apurar o cumprimento do objetivo nacional de redução de exposição.
  • Radão, um poluente do ar interior
    • Em 2025, 15 novas entidades declararam o compromisso de cumprimento do “Guia para a prestação de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios”, elaborado pela APA, totalizando 44 entidades, o que corresponde a um acréscimo de 51,7% relativamente ao ano anterior.
    • Durante este período, foram reportadas à APA 15 093 medições de radão, no âmbito da declaração de compromisso do Guia, o que corresponde a um crescimento de 159%, relativamente a 2024.
    • Em 2025, verificou-se uma evolução positiva na execução do Plano Nacional para o Radão, evidenciada pelo aumento das ações concluídas e pela redução das ações por iniciar e em curso.