Riscos Ambientais

O território nacional é periodicamente fustigado por incêndios rurais que, para além das enormes perdas económicas que acarretam, também contribuem para a perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas. Estas ocorrências são geralmente tanto mais intensas, quanto mais acentuada for a situação de seca meteorológica e hídrica sentida no país.

Por contraste, devido à sua situação geográfica, degradação dos solos decorrente dos incêndios e aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos, Portugal sofre, também periodicamente, cheias e inundações que contribuem para a erosão costeira, constituindo um risco para a população, bens e atividades económicas relacionadas com o mar e o litoral. A erosão hídrica, que afeta os solos, implica ainda perda de terreno produtivo, nutrientes e matéria orgânica.

Por outro lado, a proteção da saúde humana, dos ecossistemas e da agricultura exige particular atenção aos riscos relacionados o recurso à biotecnologia, em particular dos produtos que resultam da modificação genética de seres vivos. Assim, a libertação no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a comercialização de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM são monitorizadas por instrumentos de regulação que proporcionam uma avaliação rigorosa dos riscos envolvidos.

Também a eventual libertação na Natureza de produtos químicos compostos por substâncias de elevada preocupação, tais como as carcinogénicas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, pode ter um impacte muito negativo na saúde humana e no ambiente, pelo que a sua produção, colocação no mercado e utilização são devidamente regulamentadas.

Da mesma forma, a utilização de fontes radioativas, seja nos setores da indústria, da saúde ou na investigação, e a utilização de reatores nucleares, rege-se por uma elevada exigência de segurança e elevados padrões de proteção da população e do ambiente. Por esse motivo, Portugal tem uma rede de vigilância em contínuo da radioatividade do ambiente.