Solo e Biodiversidade

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Portugal é detentor de flora e fauna ricas e diversificadas, associadas a uma grande variedade de ecossistemas e paisagens. Com o objetivo de salvaguardar esse património, foi estabelecida a Rede Nacional de Áreas Classificadas, que também contribui para o desenvolvimento regional, sendo palco de visitas e de atividades direcionadas para a proteção da Natureza.

Para aferir o estado de conservação da Natureza são realizadas periodicamente avaliações tanto das espécies como dos habitats naturais protegidos, sendo que esse conhecimento é essencial para manter ou restabelecer o estado de conservação favorável dessas espécies e habitats.

Sendo o solo essencial para a prática da agricultura, é necessário manter um equilíbrio entre os nutrientes – azoto e fósforo – que nele são incorporados pelo homem e os que são efetivamente consumidos pelas culturas. O excesso de nutrientes no solo pode originar situações de poluição do solo e da água, bem como de contaminação de alimentos. De igual modo, o uso excessivo de produtos fitofarmacêuticos pode também, pela sua natureza, ser prejudicial aos organismos vivos, havendo riscos associados à sua utilização, nomeadamente ao nível da perda de biodiversidade.

O Modo de Produção Biológico é um sistema de gestão de explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar animal.

Relativamente às espécies aquícolas utilizadas para alimentação e tendo em consideração a diminuição dos stocks pesqueiros, a aquicultura está a afirmar-se globalmente como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente equivale a cerca de metade de todo o pescado consumido no mundo.

 

Fichas temáticas

  • Sistema nacional de áreas classificadas
    • O Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) é constituído pelas áreas protegidas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), pelas áreas classificadas que integram a Rede Natura 2000, e pelas demais áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.
    • Em Portugal continental fazem parte integrante da RNAP 52 Áreas Protegidas (32 áreas de âmbito nacional, 16 de âmbito regional/local e 4 Áreas Protegidas Privadas) com uma área total de 799 874,9 hectares, correspondendo a uma área marinha de cerca de 53 681,5 hectares e uma área terrestre de 746 193.4 hectares (que representa cerca de 8,4% da área do continente).
    • A Rede Natura 2000 é composta por 108 áreas designadas no âmbito da Diretiva Habitats (63 no Continente e 45 nas Regiões Autónomas) e 62 Zonas de Proteção Especial (ZPE) designadas no âmbito da Diretiva Aves (42 no Continente e 20 nas Regiões Autónomas), abrangendo 21,8% da área total terrestre continental, acrescidos de 10,7% de área marinha (contabilizando, para este efeito, as águas interiores marítimas acrescidas do mar territorial até às 12 milhas e da Zona Económica Exclusiva até às 200 milhas).
  • Espécies e habitats naturais protegidos de interesse comunitário

    A ficha temática “Espécies e habitats naturais protegidos de interesse Comunitário” revela o estado de conservação das espécies e habitats naturais protegidos pelas Diretivas Aves e Habitats, refletindo as alterações do referido estado de conservação.

  • Balanço de nutrientes (azoto e fósforo)
    • O balanço do azoto apresentou, em 2022, uma evolução favorável quer em relação ao ano anterior, com uma redução de 14,9%, quer nos últimos cinco anos, com uma redução de 25,2%. No total do período de 1997 a 2022, o decréscimo foi de 38%.
    • O balanço do fósforo apresentou, em 2022, uma evolução desfavorável em relação ao ano anterior, com um aumento de 24,7%, mas relativamente aos últimos cinco anos a evolução foi favorável, com uma redução de 38,5%, o mesmo sucedendo no total do período de 1995 a 2022, com um decréscimo de 72%.
    • O consumo aparente de fertilizantes inorgânicos (azoto, fósforo e potássio) teve, em 2022, uma redução de 37,2% face a 2021 (dados provisórios). Nos últimos cinco anos a redução foi de 45%, e no período 1995-2022 o decréscimo foi de 53%.
    • Portugal confirmou, assim, uma tendência decrescente nas perdas de nutrientes (azoto e fósforo) e na utilização de fertilizantes inorgânicos, e apresentou uma tendência favorável para o alcance das metas fixadas para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.
  • Produtos fitofarmacêuticos
    • O consumo total de produtos fitofarmacêuticos em Portugal foi de 9 583 toneladas em 2021 e de 9 040 toneladas em 2022, registando uma significativa quebra nas vendas destes produtos face a 2011 (menos 36%), colocando Portugal no grupo de países da UE com maior redução de consumo neste período.
    • A nível nacional, os "fungicidas e bactericidas" e os "herbicidas" foram os mais consumidos, representando, em 2022, 66,1% e 21,1% do consumo total, respetivamente. Entre 2011 e 2022 estes produtos registaram um decréscimo de consumo de 40,1% e 4,5%, respetivamente.
    • A venda de produtos fitofarmacêuticos por superfície agrícola utilizada (SAU) diminuiu 37% entre 2011 e 2021, registando neste último ano 2,41 kg de s.a. por hectare, o que representa uma diminuição de 1,6% face a 2020.
    • Portugal confirma, assim, uma tendência decrescente no uso de produtos fitofarmacêuticos, e riscos associados, e apresenta uma tendência favorável para alcançar a meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.
  • Área agrícola em produção biológico
    • Em 2022 a área agrícola total em produção biológica situou-se em 759 977 hectares, o que representou uma proporção de 19,2% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e correspondeu a um aumento de mais de três vezes em cinco anos.
    • Portugal registou um aumento significativo da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com gradual prevalência em “prados e pastagens permanentes” que, em 2022, representou 71,3% da área total em modo de produção biológica.
    • Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente em modo de produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola neste modo de produção em 2021 (acima da média UE), ultrapassando as correspondentes metas da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e apresentando uma tendência favorável para o alcance da meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.
  • Produção em aquicultura
    • A produção aquícola total, em 2021, registou um aumento de 5,3% relativamente a 2020, fixando-se nas 17 900 toneladas, tendo as vendas gerado uma receita de 162,8 milhões de euros, um crescimento de 35,4%, comparativamente ao ano anterior.
    • Analisada a produção nas águas de transição e marinhas, que representou 95,2% da produção aquícola total, constata-se que a amêijoa (20,0%), o pregado (19,8%) e a dourada (17,3%) foram as principais espécies produzidas em 2021, seguindo-se o mexilhão (17,0%), a ostra (12,8%) e o robalo (5,3%), e, com menor expressão, o linguado (1,8%) e o berbigão (1,0%).
    • No final de 2021 existiam 1 252 estabelecimentos de aquicultura licenciados para águas interiores, marinhas e de transição (menos 20 que em 2020).
    • Observando os regimes de exploração por tipo de água, constata-se que: i) em águas interiores a produção aquícola manteve-se exclusivamente intensiva, em linha com a tendência dos últimos anos; e ii) em águas marinhas e de transição o regime extensivo registou uma quebra, para um total de 52,6% da produção, verificando-se, face ao ano anterior, um aumento dos regimes intensivo (38,2%) e semi-intensivo (9,2%).
  • Visitação nas áreas protegidas
    • Em 2023, o registo de visitantes das áreas protegidas foi de 397 920, o que corresponde a um crescimento de 4,5% face a 2022.
    • Este registo inclui visitantes a estruturas de receção, percursos interpretativos, visitas guiadas, participantes em eventos e em ações de voluntariado, no âmbito de conservação das áreas protegidas.